STJ - 0027545-39.2016.8.19.0209

11/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2021 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2021 10:48

Transitado em Julgado em 17/08/2021

24/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

23/06/2021 16:50

Não conhecido o agravo de R RANAURO RAJA LTDA. e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

15/06/2021 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

15/06/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/06/2021 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO