05/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA DA SILVA MACHADO MARTINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de KASTEL POUSADEIROS GESTAO HOTELEIRA LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0814211-96.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO, NATHALIA DA SILVA MACHADO MARTINS RÉU: KASTEL POUSADEIROS GESTAO HOTELEIRA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
14/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 14:49

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:49

Recebidos os autos
12/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
12/11/2024 14:22

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:26

Recebidos os autos
14/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
14/10/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
14/10/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 02:34

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:33

Juntada de carta
18/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
18/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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