TJRJ - 0804684-06.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:12
Documento
-
02/09/2025 20:15
Documento
-
19/08/2025 11:02
Confirmada
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 14:37
Documento
-
14/08/2025 20:59
Conclusão
-
14/08/2025 00:00
Não-Provimento
-
01/08/2025 12:36
Confirmada
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 20:31
Inclusão em pauta
-
30/07/2025 18:51
Pedido de inclusão
-
23/07/2025 14:42
Conclusão
-
22/07/2025 16:07
Remessa
-
22/07/2025 16:05
Recebimento
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 226ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0804684-06.2024.8.19.0028 Assunto: Gestão de Negócios / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0804684-06.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01123483 AUTOR: REGINALDO DE MENDONCA DIAS ADVOGADO: ÈRICA CRISTINA MUSTAFÁ BERSOT OAB/RJ-244032 ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ÁBILA BERSOT OAB/RJ-103475 REU: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
19/12/2024 13:43
Mero expediente
-
18/12/2024 11:11
Conclusão
-
18/12/2024 11:00
Redistribuição
-
17/12/2024 13:26
Remessa
-
16/12/2024 13:17
Remessa
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 16:02
Decisão
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11/12/2024 11:18
Conclusão
-
11/12/2024 11:10
Distribuição
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10/12/2024 16:40
Remessa
-
10/12/2024 16:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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