05/09/2025 02:20

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0821476-08.2023.8.19.0210 AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ________________________________________________________ DESPACHO Esclareça a parte autora se as cobranças reputadas como acima de seu consumo persistem ou se foram episódicas, sendo certo que neste último caso deverá apresentar planilha atualizada das contas que pretende a revisão nos moldes da súmula 195, TJRJ.

Prazo de quinze dias.

Com a resposta, dê-se ciência à ré na forma do art. 437, §1°, CPC/15 e em seguida voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
15/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
27/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Considerando a hipossuficiência técnica da parte autora, com base no art. 6º, VIII, do CODECON, inverto o ônus da prova a seu favor.

Diga a parte ré se tem mais alguma prova a produzir, em até cinco dias.
03/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDREA NATALIE DAS NEVES CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:10

Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/10/2023 13:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES - CPF: *51.***.*44-57 (AUTOR).
26/09/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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