25/09/2025 16:00

Remessa
25/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 13:05

Juntada de petição
26/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:42

Conclusão
26/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:54

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

A parte Autora opôs Embargos de Declaração, alegando contradição na sentença proferida, pois deiixou de analisar adequadamente as robustas provas documentais e testemunhais produzidas, comprovando o contrato verbal celebrado em 2013, período anterior à vigência do Regulamento Nacional de Intermediários da CBF, instituído apenas em 2015.

Contudo, não se verifica omissões ou contradições na sentença proferida.

O mero inconformismo quanto ao teor do decisum desafia a utilização de outra via recursal.

Diante do exposto, por não haver omissão a ser suprida ou contradição a ser sanada, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
15/07/2025 16:54

Conclusão
15/07/2025 16:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:13

Juntada de petição
03/06/2025 13:12

Conclusão
03/06/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:34

Juntada de petição
08/05/2025 10:34

Juntada de petição
08/05/2025 10:34

Juntada de petição
08/05/2025 10:34

Juntada de petição
26/03/2025 17:16

Juntada de documento
22/03/2025 01:50

Documento
14/03/2025 12:58

Outras Decisões
14/03/2025 12:58

Conclusão
14/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:29

Juntada de petição
12/03/2025 16:06

Juntada de petição
27/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:08

Conclusão
25/02/2025 18:26

Audiência
17/02/2025 14:47

Conclusão
17/02/2025 14:47

Outras Decisões
06/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:45

Juntada de petição
17/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:31

Conclusão
15/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:38

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

I.

Anote-se o nome do patrono do réu no sistema informatizado./r/r/n/nII.

Em réplica.

Sem prejuízo, especifiquem, as partes, as provas que desejam produzir, justificadamente.

Prazo comum de 15 dias.

Em caso de inércia, venham conclusos para sentença.
18/12/2024 04:31

Documento
11/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:30

Conclusão
02/12/2024 16:40

Juntada de petição
27/11/2024 15:24

Conclusão
27/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:21

Juntada de petição
12/11/2024 12:17

Juntada de petição
30/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:10

Juntada de petição
25/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:30

Conclusão
20/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:32

Juntada de petição
04/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:25

Conclusão
29/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 08:53

Juntada de petição
21/08/2024 13:19

Juntada de documento
11/06/2024 15:45

Expedição de documento
10/06/2024 11:53

Expedição de documento
29/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:02

Conclusão
24/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:24

Juntada de petição
20/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 04:52

Documento
14/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:49

Conclusão
23/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:27

Juntada de petição
18/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:51

Expedição de documento
12/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:21

Conclusão
13/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:30

Juntada de petição
26/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:03

Juntada de documento
27/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:43

Juntada de documento
15/06/2023 15:23

Expedição de documento
17/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:00

Conclusão
14/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:18

Expedição de documento
03/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:04

Juntada de documento
27/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:40

Conclusão
02/09/2022 20:43

Juntada de petição
22/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:29

Juntada de documento
08/05/2022 07:47

Juntada de petição
13/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/04/2022 13:03

Conclusão
11/04/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 10:51

Juntada de petição
03/03/2022 17:10

Juntada de petição
22/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:57

Documento
17/02/2022 15:02

Juntada de petição
02/02/2022 15:53

Expedição de documento
28/01/2022 17:04

Expedição de documento
28/01/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:16

Conclusão
26/01/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:47

Juntada de petição
17/01/2022 12:33

Juntada de petição
10/01/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:16

Conclusão
07/01/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 18:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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