09/07/2025 03:44

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:15

Recebidos os autos
30/06/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
25/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0864686-43.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PEREIRA BORGES HABILITADO: ANDREA DA SILVA PEREIRA, LETICIA DA SILVA PEREIRA BORGES RÉU: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Fixo como pontos controvertidos a existência de falha na prestação dos serviços e a presença de qualquer hipótese que possa afastar a responsabilidade dos réus, bem como os danos aptos a serem indenizados.

Defiro a produção da prova requerida pela parte autora de ID 102411577.

Diga a parte ré no prazo de 05 dias.

Intime-se.

Sem prejuízo, defiro a produção de prova documental suplementar, no prazo de 05 dias.

Com a vinda dos documentos, dê-se vista à parte contrária.

Preclusa esta decisão, remeta-se ao Grupo de Sentença.

NOVA IGUAÇU, 16 de novembro de 2024.

LUIZ OTAVIO BARION HECKMAIER Juiz Titular
18/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:21

Embargos de declaração não acolhidos
10/01/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:59

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 17:46

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 17:03

Expedição de Mandado.
27/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA BORGES - CPF: *52.***.*70-20 (AUTOR).
27/11/2023 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio
22/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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