15/09/2025 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2025 15:37

Conclusão
15/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:57

Juntada de petição
17/08/2025 21:33

Juntada de petição
14/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:49

Conclusão
23/06/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:10

Juntada de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação expeça-se a prévia do precatório ./r/r/n/n4.

Após, intimem-se as partes. /r/r/n/n5.

Não havendo oposição, expeça-se o precatório definitivo./r/r/n/n6.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 15:40

Juntada de petição
24/04/2025 15:13

Juntada de documento
09/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 12:24

Conclusão
08/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:23

Juntada de documento
05/03/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que faltam recolher as seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos do Anexo I, procedimento item 3, atos b e c, da tabela de custas:/r/r/n/nÀ parte interessada para fazer o recolhimento e, querendo, adequar sua planilha./r/n /r/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV, de acordo com a Tabela 4 , item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ (427,57) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60; /r/r/n/n(* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/n
27/02/2025 16:55

Juntada de petição
25/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/01/2025 15:59

Juntada de petição
19/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:59

Remessa
26/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:44

Juntada de petição
27/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:49

Juntada de petição
07/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 15:21

Conclusão
24/03/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
24/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2023 15:20

Conclusão
08/11/2023 15:05

Juntada de petição
19/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:25

Conclusão
30/08/2023 18:03

Juntada de petição
28/08/2023 17:29

Juntada de documento
28/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:25

Conclusão
21/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:27

Juntada de petição
17/08/2023 13:47

Juntada de petição
10/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:45

Juntada de petição
25/05/2023 19:16

Juntada de petição
11/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:46

Conclusão
26/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:23

Juntada de petição
13/02/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:08

Juntada de documento
12/02/2023 10:39

Juntada de documento
03/02/2023 15:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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