TJRJ - 0043318-88.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Certifico que a sentença transitou em julgado. -
13/06/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 16:09
Trânsito em julgado
-
09/04/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 10:52
Conclusão
-
08/04/2025 16:36
Juntada de petição
-
07/04/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 00:00
Intimação
Trata-se de mandado de segurança impetrado por VALENTE EMPREENDIMENTOS 41 SPE LTDA apontando como autoridade coatora o SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO./r/r/n/nO impetrante informa à fl. 106 a resolução do feito pela via administrativa,/r/r/n/r/n/nO MRJ informa à fl. 119 que o impetrante recolheu as guias de ITBI de todos os imóveis./r/r/n/nDiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada e, em consequência, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. /r/r/n/nCustas pelo impetrante.
Sem honorários, conforme a Súmula 105 do STJ./r/r/n/nCiência ao Ministério Público./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 11:59
Conclusão
-
22/11/2024 11:59
Extinto o processo por desistência
-
13/11/2024 16:27
Juntada de petição
-
08/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:54
Juntada de documento
-
03/10/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:43
Conclusão
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09/09/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 18:16
Juntada de petição
-
01/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:30
Conclusão
-
11/06/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 10:42
Juntada de petição
-
30/04/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 08:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/04/2024 08:31
Conclusão
-
01/04/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:37
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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