STJ - 0000372-79.2021.8.19.0010

24/06/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 21:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

10/04/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO