16/05/2025 18:42

Expedição de documento
24/04/2025 08:58

Expedição de documento
23/04/2025 14:52

Expedição de documento
26/03/2025 14:04

Conclusão
26/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 17:43

Juntada de petição
22/12/2024 14:47

Expedição de documento
20/12/2024 08:15

Expedição de documento
16/12/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:20

Decisão anterior
12/12/2024 17:20

Conclusão
09/12/2024 14:05

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem na decisão atacada os vícios elencados no art. 1022 do CPC.

Não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade mantenho a decisão tal como lançada, cabendo ao interessado manifestar seu inconformismo pela via adequada.
24/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 15:56

Publicado Sentença em 17/10/2024
15/10/2024 15:56

Conclusão
15/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 23:31

Juntada de petição
21/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024 16:40

Conclusão
14/11/2023 17:07

Juntada de petição
22/09/2023 18:53

Juntada de petição
18/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:57

Juntada de petição
15/08/2023 15:28

Conclusão
15/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:22

Juntada de petição
06/04/2023 06:45

Juntada de petição
07/03/2023 17:34

Juntada de petição
06/03/2023 10:16

Juntada de petição
22/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:13

Conclusão
23/11/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:03

Juntada de petição
18/04/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:53

Juntada de petição
14/04/2022 16:59

Outras Decisões
14/04/2022 16:59

Conclusão
14/04/2022 16:55

Apensamento
14/04/2022 16:51

Juntada de petição
14/04/2022 16:51

Processo Desarquivado
20/07/2021 20:27

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 15:35

Conclusão
20/07/2021 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 17:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/07/2020 17:48

Conclusão
09/07/2020 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2020 12:58

Juntada de petição
07/05/2020 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 20:17

Conclusão
11/02/2014 10:16

Conclusão
11/02/2014 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2014 12:31

Remessa
16/12/2013 12:08

Apensamento
26/11/2013 13:30

Conclusão
26/11/2013 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2013 16:31

Remessa
04/10/2013 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2013 15:35

Conclusão
03/10/2013 14:36

Juntada de petição
03/10/2013 14:34

Documento
09/01/2013 22:10

Conclusão
09/01/2013 22:10

Outras Decisões
09/01/2013 22:10

Expedição de documento
09/01/2013 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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