TJRJ - 0007004-80.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:03
Remessa
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18/07/2025 15:43
Remessa
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20/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 02/06/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 048.
AGRAVO - CÍVEL 0007004-80.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0007004-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00160752 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S A ADVOGADO: DR(a).
VANESSA NASR OAB/SP-173676 Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. -
15/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 75ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0007004-80.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0007004-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00160752 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S A ADVOGADO: DR(a).
VANESSA NASR OAB/SP-173676 Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público -
12/05/2025 12:07
Remessa
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19/02/2025 14:58
Remessa
-
12/09/2024 16:17
Documento
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10/09/2024 11:56
Remessa
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05/09/2024 16:09
Confirmada
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25/07/2024 11:24
Documento
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17/07/2024 12:49
Documento
-
05/07/2024 00:05
Publicação
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04/07/2024 15:10
Confirmada
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01/07/2024 12:47
Documento
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28/06/2024 18:54
Conclusão
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27/06/2024 23:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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17/06/2024 21:33
Confirmada
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14/06/2024 00:05
Publicação
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13/06/2024 14:30
Inclusão em pauta
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03/06/2024 11:13
Pauta
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29/05/2024 15:08
Conclusão
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23/05/2024 20:37
Documento
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10/05/2024 18:08
Confirmada
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10/05/2024 00:05
Publicação
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08/05/2024 12:08
Documento
-
07/05/2024 17:30
Conclusão
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07/05/2024 13:30
Não-Provimento
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29/04/2024 17:04
Documento
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18/04/2024 17:48
Confirmada
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18/04/2024 00:05
Publicação
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16/04/2024 19:37
Inclusão em pauta
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26/03/2024 18:22
Documento
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21/03/2024 15:27
Retirada de pauta
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13/03/2024 13:59
Confirmada
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13/03/2024 00:05
Publicação
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12/03/2024 18:33
Inclusão em pauta
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20/02/2024 12:15
Pedido de inclusão
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07/02/2024 14:16
Conclusão
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05/02/2024 16:43
Documento
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09/01/2024 15:21
Confirmada
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20/12/2023 00:06
Publicação
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18/12/2023 13:50
Mero expediente
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18/12/2023 11:14
Conclusão
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18/12/2023 11:00
Distribuição
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15/12/2023 16:42
Remessa
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15/12/2023 16:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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