TJRJ - 0004381-90.2021.8.19.0008
1ª instância - Belford Roxo J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 10:39
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/03/2025 10:39
Conclusão
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29/01/2025 09:35
Juntada de petição
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28/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:00
Edital
/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Erica Bueno Salgado - Juiz Titular do Cartório do J.
Violência Dom. e Familiar C/mulher e Esp Crim da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Alessandro do Nascimento - Nacionalidade Brasileira - Endereço: Rua Neves, nº 26 - CEP: 25585-580 - Parque Tietê - São João de Meriti - RJ; Rua Neves, nº 7 Qd 3 - CEP: 25585-580 - Parque Tietê - São João de Meriti - RJ; Travessa Alzira Machado, nº 09 - CEP: 28921-141 - Porto do Carro - Cabo Frio - RJ, acusado nos autos de nº 0004381-90.2021.8.19.0008, oriundo do Inquérito, nº 998-00746/2021 de 17/04/2021, da DEAM - B.Roxo - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Belford Roxo, 13 de novembro de 2024.
Eu, ______________ Rivaldo Luiz de Lima Junior - Chefe de Serventia - Matr. 01/21234, o subscrevo./r/r/n/r/n/nErica Bueno Salgado - Juiz Titular/r/n -
13/11/2024 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2024 13:49
Expedição de documento
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20/09/2024 15:20
Redistribuição
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02/09/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 15:18
Conclusão
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07/08/2024 15:53
Juntada de petição
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30/07/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 08:29
Juntada de petição
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12/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 10:10
Conclusão
-
06/06/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2022 17:03
Juntada de petição
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06/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:37
Juntada de documento
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05/07/2022 04:17
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 04:17
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 04:17
Documento
-
05/07/2022 04:17
Documento
-
03/06/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 12:19
Expedição de documento
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18/05/2022 12:31
Juntada de documento
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10/05/2022 12:06
Despacho
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09/05/2022 15:49
Documento
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06/05/2022 02:40
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 02:40
Documento
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05/05/2022 11:03
Juntada de documento
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04/05/2022 16:37
Juntada de petição
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04/05/2022 16:36
Juntada de petição
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29/04/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2022 16:49
Juntada de petição
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11/04/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 11:06
Juntada de petição
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31/03/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
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22/03/2022 14:38
Juntada de documento
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09/02/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 04:48
Documento
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03/02/2022 15:17
Audiência
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03/02/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2022 15:02
Conclusão
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21/01/2022 02:33
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 02:33
Documento
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15/12/2021 17:14
Juntada de petição
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15/12/2021 11:43
Juntada de documento
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14/12/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2021 04:58
Ato ordinatório praticado
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01/12/2021 04:58
Documento
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01/12/2021 04:58
Documento
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11/11/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2021 14:59
Expedição de documento
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16/08/2021 20:17
Conclusão
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16/08/2021 20:17
Denúncia
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03/05/2021 12:14
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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