23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DUTRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 22:08

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:32

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:11

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:42

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de EMANUELLE CONSTANCIO SCHETTINO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
26/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825461-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HUGO CESAR ALVES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, EMANUELLE CONSTANCIO SCHETTINO, MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO ID 159212160: Manifeste-se o Autor sobre o alegado.

Intime-se.

NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 15:06

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:07

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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