02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DUTRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DUTRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 22:08

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:32

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825461-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HUGO CESAR ALVES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO, JOAO AUGUSTO DUTRA DA SILVA Renove-se a citação do réu JOÃO AUGUSTO DA SILVA, por OJA, no endereço indicado no ID 200987829, para apresentar contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da intimação.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:13

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:11

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825461-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HUGO CESAR ALVES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO, JOAO AUGUSTO DUTRA DA SILVA Renove-se a citação do réu JOÃO AUGUSTO DA SILVA, por OJA, no endereço indicado no ID 172952193, para apresentar contestação no prazo de 30 dias, contados do recebimento da intimação.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 15:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:42

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de EMANUELLE CONSTANCIO SCHETTINO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
26/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de HUGO CESAR ALVES em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825461-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HUGO CESAR ALVES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, EMANUELLE CONSTANCIO SCHETTINO, MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO ID 159212160: Manifeste-se o Autor sobre o alegado.

Intime-se.

NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIELLE DA CONCEICAO CONSTANCIO em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:48

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 15:06

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:07

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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