08/05/2025 11:58

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:20

Recebidos os autos
30/04/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 07:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0826902-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTO FERREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o Embargado para que se manifeste, no prazo de 5 dias, nos termos do §2º do artigo 1.023 do NCPC.

NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
09/11/2024 22:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 22:40

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 22:40

Recebidos os autos
02/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
26/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0170219-44.2000.8.19.0001

Simone Gioranelli Carvalho Vieira Pentia...

Advogado: Maria Ines Alves Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0864521-73.2024.8.19.0001

Cristina Figueiredo dos Santos e Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos de Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0812123-49.2024.8.19.0002

Maria da Conceicao Vilarino

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Eleonora Marins Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0804702-42.2024.8.19.0023

Condominio Portal Caminhos das Pedras

Juliana Santos Braga Rangel

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0020784-44.2021.8.19.0038

Raiane Araujodos Santos

Claro S A

Advogado: Rodrigo de Lima Casaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2021 00:00

Exibir Processo