TJRJ - 0160657-10.2020.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:01
Confirmada
-
09/09/2025 12:55
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
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04/09/2025 15:35
Documento
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04/09/2025 13:11
Conclusão
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03/09/2025 13:00
Anulação de sentença/acórdão
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21/08/2025 16:44
Confirmada
-
21/08/2025 16:43
Confirmada
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 135.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0160657-10.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0160657-10.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528123 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO MANHÃES DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: ELETIANO GONCALVES FIRMINO OAB/RJ-210289 Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público -
19/08/2025 15:33
Inclusão em pauta
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05/08/2025 13:46
Remessa
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09/07/2025 13:20
Conclusão
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02/07/2025 17:27
Confirmada
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02/07/2025 16:32
Mero expediente
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26/06/2025 00:05
Publicação
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23/06/2025 11:10
Conclusão
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23/06/2025 11:00
Distribuição
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22/06/2025 09:31
Remessa
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22/06/2025 09:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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