12/09/2025 15:22

Juntada de documento
23/06/2025 00:00

Intimação

Junte-se a petição.

Após, voltem conclusos.
13/06/2025 17:13

Conclusão
13/06/2025 12:50

Juntada de petição
24/05/2025 10:22

Conclusão
24/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:00

Intimação

Junte-se a petição.

Após, voltem conclusos.
19/05/2025 07:34

Juntada de petição
26/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:29

Conclusão
26/03/2025 13:29

Juntada de petição
20/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:42

Conclusão
15/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

Deixo de apreciar a Impugnação à gratuidade, arguida pela embargada (fls. 158/159), uma vez que o embargante recolheu as custas, não tendo sido deferido tal benefício nestes autos. /r/r/n/nEstão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e as condições da ação.

Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Declaro saneado o processo na forma do Artigo 357 do CPC./r/r/n/nFixo como ponto controvertido a legalidade do título executivo em que se funda a execução./r/r/n/nDefiro às partes a produção de prova documental suplementar, no prazo de 15 dias. /r/r/n/nAcaso juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária. /r/r/n/nSe decorridos sem manifestação, certificados, voltem conclusos para Sentença. /r/r/n/nP.

I. /r/r/n/n
05/12/2024 12:06

Conclusão
05/12/2024 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 19:18

Juntada de petição
24/10/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:51

Conclusão
17/10/2024 10:02

Juntada de petição
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:02

Conclusão
03/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 23:47

Juntada de petição
23/09/2024 18:05

Juntada de petição
06/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:37

Conclusão
05/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:09

Conclusão
22/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:56

Juntada de petição
11/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:18

Juntada de documento
03/07/2024 16:00

Juntada de petição
18/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:58

Conclusão
18/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:34

Conclusão
05/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:08

Conclusão
11/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:08

Apensamento
04/04/2024 17:02

Conclusão
04/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:01

Redistribuição
01/04/2024 18:04

Remessa
01/04/2024 18:04

Juntada de documento
01/04/2024 18:00

Juntada de documento
05/12/2023 10:18

Juntada de petição
05/12/2023 10:18

Juntada de petição
05/12/2023 10:18

Juntada de petição
04/12/2023 15:22

Conclusão
04/12/2023 15:22

Declarada incompetência
04/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:22

Redistribuição
13/11/2023 17:41

Remessa
26/09/2023 23:42

Juntada de petição
26/09/2023 18:03

Expedição de documento
18/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:40

Declarada incompetência
21/08/2023 15:40

Conclusão
05/07/2023 11:54

Juntada de petição
04/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:04

Conclusão
30/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:59

Juntada de documento
12/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:45

Conclusão
05/04/2023 15:21

Juntada de petição
14/03/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 23:14

Apensamento
08/03/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:09

Conclusão
08/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:39

Juntada de documento
23/02/2023 20:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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