11/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0839183-94.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SOARES DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. iNDEX 188507965: Diga a parte ré.

I.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:40

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:01

Juntada de mandado
26/02/2025 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 13/02/2025
20/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0839183-94.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE SOARES DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 6 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 09:24

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 09:24

Recebidos os autos
24/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
24/10/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 15:26

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 22:14

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 22:14

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/10/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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