13/12/2024 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000437-21.1983.8.19.0038 Assunto: ACIDENTE DE TRABALHO / indenização por dano MORAL / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Ação: 0000437-21.1983.8.19.0038 Protocolo: 3204/2022.00409307 RECTE: MARLUCIA DE ALMEIDA FEITOSA RECTE: CARLOS MENDONÇA FEITOSA RECTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA RECTE: LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA OAB/RJ-024261 ADVOGADO: JOSE MARTINS FERREIRA DIAS OAB/RJ-046397 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível Nº 0000437-21.1983.8.19.0038 Recorrentes: Marlucia de Almeida Feitosa e outros Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Fl. 495 - Tendo em vista a certidão exarada pelo NUGEPAC à fl. 498, que esclarece que não houve o trânsito em julgado do Tema 1170 do STF, ao arquivo provisório.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina IICentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: [email protected]
06/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2024 01:10

Expedição de Certidão.
28/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de BARBARA NAGIME BARROS LOBO em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:38

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de BARBARA NAGIME BARROS LOBO em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de BARBARA NAGIME BARROS LOBO em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 22:13

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 00:12

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de BARBARA NAGIME BARROS LOBO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de HUGO NAGIME BARROS LOBO em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE CORREA DA FONSECA - CPF: *62.***.*26-72 (AUTOR).
02/10/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:10

Decorrido prazo de HUGO NAGIME BARROS LOBO em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BARBARA NAGIME BARROS LOBO em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 10:48

Declarada incompetência
11/08/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

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