17/06/2025 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de TATIANA CANDIDA DE SOUZA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814399-17.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA CANDIDA DE SOUZA DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
14/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/12/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:43

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 22:43

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:43

Recebidos os autos
11/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
11/11/2024 19:26

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:05

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:05

Recebidos os autos
05/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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