03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/09/2025 09:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 03:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 09:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0814394-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVA RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:00

Recebidos os autos
15/08/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de TIM S A em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 07:52

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814394-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVA RÉU: TIM S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:25

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:25

Recebidos os autos
11/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
11/11/2024 19:26

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:06

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:06

Recebidos os autos
05/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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