24/04/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:20

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:36

Processo Reativado
04/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:36

Processo Desarquivado
04/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:34

Baixa Definitiva
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de NATHALIA LEAL BARRETO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:08

Juntada de mandado
24/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:17

Expedido alvará de levantamento
18/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822948-22.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMAR GOMES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:06

Transitado em Julgado em 29/01/2025
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0822948-22.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMAR GOMES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 09:48

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 09:48

Recebidos os autos
12/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
12/11/2024 10:50

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/11/2024 10:50

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 16:55

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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