25/08/2025 23:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 21:05

Recebidos os autos
04/08/2025 21:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:01

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 18:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES VIEIRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/01/2025 23:59.
26/12/2024 22:18

Expedição de Certidão.
26/12/2024 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817040-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO ALVES VIEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 00:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 00:41

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 00:41

Recebidos os autos
05/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
05/11/2024 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 18:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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