06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2025 23:59.
24/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:38

Recebidos os autos
22/07/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817041-60.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 19:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 19:41

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 19:41

Recebidos os autos
05/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/09/2024 14:39

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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