06/02/2025 11:43

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:43

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:36

Juntada de mandado
05/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:09

Desentranhado o documento
05/02/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 15:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0808172-11.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILCE RIBEIRO DE SOUZA RÉU: DOM ATACAREJO S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
11/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 15:00

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:00

Recebidos os autos
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
09/10/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/10/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de RAFAELLY ROCHA JANINY em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:25

Expedição de Mandado.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de HYANDRA SANTOS DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JANILCE RIBEIRO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
02/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/09/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
28/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/08/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:03

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de HYANDRA SANTOS DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de RAFAELLY ROCHA JANINY em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
27/05/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 15:36

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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