18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:57

Declarada incompetência
16/07/2025 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0815806-38.2022.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA CAMPO GRANDE EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, NOVA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD Trata-se de exceção de pré-executividade, de id 105515029, na qual o Excipiente alega sua ilegitimidade passiva, vez que já houve a devida entrega das chaves do imóvel ao 1º executado CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA.

Manifestação do Excepto no id 139660643. É o relatório.

Decido.

Verifico que a solução da presente exceção de pré-executividade cinge-se à verificação da legitimidade passiva do 2º e 3º executados.

Em detida análise dos autos, observo que o exequente cobra dívida, referente às taxas do rateio condominial da unidade 504 do Bloco 16 dos meses de vencimentos em 10/09/2019, 10/02/2020 à 10/06/2022, cabendo às excipientes o pagamento de parte desse valor, até a data da entrega das chaves, não havendo que se falra em ilegimidade passiva.

Desta forma, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para declarar a legitimidade passiva de 2ª e 3ª rés.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
03/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de NOVA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 20:36

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:57

Decorrido prazo de ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/06/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 13:09

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 00:25

Decorrido prazo de NOVA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:25

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S A em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:33

Expedição de Mandado.
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 14:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/09/2022 09:17

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2022 12:41

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONQUISTA CAMPO GRANDE - CNPJ: 31.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
21/07/2022 13:48

Conclusos ao Juiz
20/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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