18/02/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:54

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:52

Juntada de petição
06/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ROSA MATOS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 30/01/2025
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSA MATOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869852-22.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MATOS DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 13 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:51

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 17:51

Recebidos os autos
11/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
11/11/2024 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 06:30

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 20:14

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 17:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/10/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSA MATOS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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