16/05/2025 15:37

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:36

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de DANILO MACEDO SOLDATI em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0818908-27.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE LOPES MAGALHAES DOS REIS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 20 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de FELIPE LOPES MAGALHAES DOS REIS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de FELIPE LOPES MAGALHAES DOS REIS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de DANILO MACEDO SOLDATI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:29

Juntada de mandado
18/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DANILO MACEDO SOLDATI em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:59

Transitado em Julgado em 06/12/2024
29/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818908-27.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE LOPES MAGALHAES DOS REIS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Foi realizada penhora "on line", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo.

Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada.

Não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 20 DIAS, RETORNEM OS AUTOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

NITERÓI, 17 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:10

Juntada de mandado
30/09/2024 17:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de FELIPE LOPES MAGALHAES DOS REIS em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 12:25

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2024 12:25

Recebidos os autos
11/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
11/07/2024 17:07

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/07/2024 17:07

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:58

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 20:24

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 20:24

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/06/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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