14/05/2025 08:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:57

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA DE ANDRADE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Claro S.A. em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:44

Transitado em Julgado em 17/01/2025
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA DE ANDRADE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827291-55.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE OLIVEIRA DE ANDRADE RÉU: CLARO S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 20:03

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 20:03

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:03

Recebidos os autos
05/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
05/11/2024 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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