26/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:15

Processo Reativado
07/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:15

Processo Desarquivado
03/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:32

Transitado em Julgado em 29/01/2025
15/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de TUANNE CRISTINE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827229-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TUANNE CRISTINE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 19:20

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 19:20

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 19:20

Recebidos os autos
05/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
05/11/2024 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 12:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 20:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 09:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/10/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 17:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 12:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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