10/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:49

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de IBRAIM PAULO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 12:39

Homologada a Transação
04/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:10

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/02/2025 17:10

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de IBRAIM PAULO OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 15:14

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0827181-62.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IBRAIM PAULO OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:23

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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