19/09/2025 01:14

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:14

Decorrido prazo de BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA em 18/09/2025 23:59.
15/09/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 14:21

Recebidos os autos
07/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
07/08/2025 15:46

Recebidos os autos
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0827171-18.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYANNE BERNARDES MARIA RÉU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
30/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:38

Recebidos os autos
28/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
28/05/2025 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 09:03

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:00

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ID:185265404
11/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:02

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:49

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:12

Recebidos os autos
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
04/02/2025 16:46

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/02/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:27

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0827171-18.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYANNE BERNARDES MARIA RÉU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., BRACOS MANUTENCAO E INSTALACOES DE GAS LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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