15/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:35

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 15/05/2025
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:24

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/02/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 14:06

Recebidos os autos
04/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
04/02/2025 17:15

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/02/2025 17:15

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CASTIGO SEBASTIÃO CHAME em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2024 00:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0827184-17.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASTIGO SEBASTIÃO CHAME RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:44

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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