TJRJ - 0197377-44.2018.8.19.0001

16/07/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/07/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646644/2025

15/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 646644/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 449256/2025 -

21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449256/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 449256/2025

20/05/2025 17:21

Protocolizada Petição 449256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

15/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432404/2025

15/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 432404/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388727/2025 -

07/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388727/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 388727/2025

05/05/2025 21:58

Protocolizada Petição 388727/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA e não-provido ou denegada

22/04/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2025 18:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2877934)

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:40

Conheço do agravo de CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/04/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO