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TJRJ - 0197377-44.2018.8.19.0001
Partes: CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRJ - 0197377-44.2018.8.19.0001
Partes: CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJRJ - 0105785-09.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0312417-45.2016.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x KATIA RODRIGUES FREIRE e outros
Advogado: ROBERTO MORENO DE MELO
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJRJ - 0005924-16.2025.8.19.0000
Partes: CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/01/2025
TJRJ - 0070140-51.2023.8.19.0001
Partes: CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: BERNARDO GOMES LEAO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 0197377-44.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CATWALK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/03/2024
TJSP - 1007084-79.2019.8.26.0451
Partes: ELIANA COIMBRA PRESSUTTO x HIGOR GABRIEL PALAZINI BORGES e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DEMARCHI e outros
1ª instância - 02 Civel de Piracicaba
Ajuizamento: 02/05/2019