09/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:36

Baixa Definitiva
08/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:48

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/05/2025 17:54

Expedição de Alvará.
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:50

Outras Decisões
01/04/2025 20:59

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MANUELA DA COSTA LINO PRATI DE AGUIAR em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MANUELA DA COSTA LINO PRATI DE AGUIAR em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:38

Outras Decisões
04/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:58

Recebidos os autos
04/02/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MANUELA DA COSTA LINO PRATI DE AGUIAR em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2024 21:33

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 21:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/08/2024 21:33

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 21:33

Recebidos os autos
06/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
05/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 20:51

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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