04/12/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:34

Baixa Definitiva
03/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:42

Transitado em Julgado em 03/12/2024
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0839752-38.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLETE GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 29 de setembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/10/2024 09:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:44

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 15:44

Recebidos os autos
10/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
10/09/2024 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/09/2024 10:16

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ALBINO MARQUES CABRAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/09/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 10:55

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
03/08/2024 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 20:26

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/08/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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