13/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:00

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:48

Outras Decisões
07/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Á parte autora para ciência de id 174143121
21/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA EVANETE DUARTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RICARDO ARTHUR DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Intimação sobre Sentença de ID.:155226427 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802365-75.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ARTHUR DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 09:19

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 09:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 09:19

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 09:19

Recebidos os autos
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
10/09/2024 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/09/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA EVANETE DUARTE em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/07/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de RICARDO ARTHUR DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/06/2024 10:14

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
09/06/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 00:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/06/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/05/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/04/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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