16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:53

Expedição de Informações.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801679-17.2021.8.19.0210 D E C I S Ã O I) Cuida-se de pedido para habilitação pelos sucessores do falecido Exequente (Labaro Viana de Oliveira) formulado por Bruna Cristina Esposito Moreira de Oliveira, cônjuge supérstite, Sofia Esposito Viana de Oliveirae Samuel Esposito Viana de Oliveira, filhos do de cujus.

O falecimento do Exequente está comprovado no processo através da certidão de óbito adunada ao ID 199918806, na qual se vê que o de cujusera casado com a primeira postulante à habilitação.

A qualidade dos postulantes à habilitação está comprovada pelos documentos acostados aos ID 199918908 a ID199918813.

Diante do exposto, DEFIRO a habilitação.

Retifique-se o polo ativo para constar como Exequentes, em substituição ao falecido Exequente originário: a) Bruna Cristina Esposito Moreira de Oliveira, CPF nº *32.***.*08-29; b) Sofia Esposito Viana de Oliveira, menor impúbere, representada por sua genitora; c) Samuel Esposito Viana de Oliveira, menor impúbere, representado por sua genitora.

Regularize-se no sistema e na Distribuição.

II) Intimem-se os Impugnados para se manifestarem sobre a impenhorabilidade arguida pela sociedade Executada.

Considerando que os Segundo e Terceiro Exequentes são menores impúberes, encaminhe-se o processo ao Ministério Público, nos termos do art. 11 da Lei nº 9.099/95.

III)Com a manifestação dos Impugnados e do Ministério Público, volte concluso para impugnação à penhora.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
06/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:02

Concedida a substituição/sucessão de parte
30/07/2025 23:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 23:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 04:02

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
04/02/2025 00:17

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:00

Outras Decisões
25/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0801679-17.2021.8.19.0210 D E S P A C H O Considerado que a última planilha de débitos apresentada pelo Exequente data de junho de 2023 (ID 63894145), venha o demonstrativo de débitos atualizado, nos termos do art. 524 do CPC e em observância aos parâmetros estabelecidos na sentença, no prazo de 05 dias.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
12/11/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA PINHEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA PINHEIRO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de AUTO MECANICA NEVES AMARAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
08/09/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:08

Expedição de Certidão.
08/09/2024 03:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:08

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 14:06

Expedição de Mandado.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:20

Outras Decisões
29/04/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de LABARO VIANA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de IVONI RODRIGUES ESPOSITO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:26

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 18:10

Expedição de Mandado.
08/11/2023 19:22

Juntada de Petição de diligência
23/09/2023 23:19

Expedição de Mandado.
23/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 00:56

Decorrido prazo de IVONI RODRIGUES ESPOSITO em 29/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:50

Decorrido prazo de LABARO VIANA DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:01

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 19:49

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:20

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ SANTOS LIMA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:20

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ SANTOS LIMA em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 23:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/03/2023 23:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 14:06

Processo Reativado
07/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:06

Processo Desarquivado
07/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 00:37

Baixa Definitiva
11/02/2023 12:09

Transitado em Julgado em 11/02/2023
11/02/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
14/01/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2022 00:17

Decorrido prazo de LABARO VIANA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:17

Decorrido prazo de IVONI RODRIGUES ESPOSITO em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:21

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 18:55

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 00:12

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 00:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:40

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2022 00:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 16:35

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 16:35

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2022 16:35

Recebidos os autos
28/10/2022 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA BALOD MONIZ SODRE
28/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 00:26

Recebidos os autos
26/10/2022 00:26

Conclusos ao Juiz
26/10/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA BALOD MONIZ SODRE
31/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA PINHEIRO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:08

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ SANTOS LIMA em 20/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:18

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:26

Outras Decisões
15/03/2022 15:09

Conclusos ao Juiz
15/03/2022 15:06

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 04/03/2022.
04/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:50

Conclusos ao Juiz
27/01/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 12:19

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 21:13

Juntada de Petição de contestação
20/01/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 20:54

Conclusos ao Juiz
02/12/2021 20:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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