15/01/2025 16:25

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:25

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:25

Baixa Definitiva
16/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:41

Transitado em Julgado em 16/12/2024
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803865-70.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO GAZALE RÉU: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/12/2024 17:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 16:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 16:24

Recebidos os autos
16/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
16/10/2024 15:43

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/10/2024 15:43

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:24

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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