20/01/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 13:38

Baixa Definitiva
17/01/2025 15:18

Desentranhado o documento
17/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:23

Expedição de Alvará.
07/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:40

Transitado em Julgado em 07/01/2025
06/01/2025 12:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0815636-61.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE FRANCA MEIRELLES, SAMANTHA MATTOS PEREIRA MEIRELLES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 22 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
05/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:04

Recebidos os autos
05/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
05/11/2024 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/11/2024 10:26

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
11/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815752-67.2024.8.19.0087

Reinaldo Francisco de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raul Manoel Gomes Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0004187-59.2022.8.19.0007

Rosana Coutinho dos Santos

Adelino Junior de Miranda Oliveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807212-68.2024.8.19.0042

Paulo Cesar dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803596-31.2024.8.19.0254

Camila Aline Dreher

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Guilherme Antonio Magalhaes Moita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0808813-67.2022.8.19.0208

Claudia Cristina Oliveira da Silva

Condminio Edilicio Maggiore Residenziale

Advogado: Rayssa Freire de Mattos Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2022 13:42

Exibir Processo