13/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 15:56

Baixa Definitiva
13/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/04/2025 15:56

Transitado em Julgado em 13/04/2025
13/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:54

Recebidos os autos
19/03/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
03/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 08:33

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866660-81.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIA GOMES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:10

Recebidos os autos
29/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
29/10/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/10/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 18:09

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004188-44.2022.8.19.0007

Gohan Coutinho Oliveira

Adelino Junior de Miranda Oliveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0866658-14.2024.8.19.0038

Vinicius Santana Reis

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fabiano Rocha Ezequiel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0838799-34.2024.8.19.0002

Farley Vinicius Alencar de Alcantara

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Igor Silva Moura Fe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0833947-43.2024.8.19.0203

Maria Lucia da Silva Lopes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leonardo Portes Godoy Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0836837-52.2024.8.19.0203

Matheus Palma Furtado

Tim S A

Advogado: Lucas de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 14:04

Exibir Processo