28/04/2025 15:21

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 18:36

Baixa Definitiva
04/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:35

Transitado em Julgado em 04/04/2025
14/03/2025 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 23:44

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 23:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 23:44

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 23:44

Recebidos os autos
17/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 13:20

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 13:20

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:24

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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