27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 13:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 003.

RECURSO INOMINADO 0859256-56.2025.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL III JUI ESP CIV Ação: 0859256-56.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00109784 RECTE: BIANCA STHEFANIE SIQUEIRA BARBOSA ADVOGADO: ALMIR RICARDO CHAVES FILHO OAB/RJ-105386 RECORRIDO: NICOLE SARANTOPOULOS BOUTIQUE - ME ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ-131436 Relator: MARISA BALBI ROSEMBAK FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 13:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
12/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao recorrido.

Após, ao Conselho Recursal.
26/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto.
03/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 23:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 23:21

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 23:21

Recebidos os autos
24/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
24/10/2024 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 12:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/10/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2024 12:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 12:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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