16/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0823258-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: LIGHT Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:01

Recebidos os autos
11/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 22:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 20:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823258-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: LIGHT Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 23:21

Conclusos para julgamento
05/11/2024 23:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 23:21

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 23:21

Recebidos os autos
30/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/10/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:31

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 13:38

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/09/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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