27/02/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:09

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:13

Expedição de Alvará.
06/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/01/2025 15:18

Expedido alvará de levantamento
29/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 13:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:34

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0928570-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DAIM MARCONI ESTEVES RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 09:52

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 09:52

Recebidos os autos
31/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
31/10/2024 16:37

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/10/2024 16:37

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:56

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823258-40.2024.8.19.0202

Em Segredo de Justica

Light

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0912207-95.2023.8.19.0001

Kenny Kelly da Penha Silva Carreiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jose Manuel Mairos Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0866774-20.2024.8.19.0038

Ana Carolina dos Santos Melo Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Raul Botelho de Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0009755-14.2022.8.19.0021

Fabiano Ribeiro Guimaraes

Associacao Quality Rio

Advogado: Renato de Andrade Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0212779-05.2017.8.19.0001

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Daniel Campanha de Barros

Advogado: Gilberto da Graca Couto Filho

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 16:00

Exibir Processo