11/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0841737-02.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL VALADARES DE SOUZA PENA RÉU: VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL Se nada requerido, no prazo de 05(cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 7 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL VALADARES DE SOUZA PENA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL VALADARES DE SOUZA PENA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 09/04/2025
25/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL VALADARES DE SOUZA PENA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841737-02.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL VALADARES DE SOUZA PENA RÉU: VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 16 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 14:08

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 14:08

Recebidos os autos
14/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
14/11/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/11/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 19:05

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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