31/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:13

Juntada de petição
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:41

Recebidos os autos
27/06/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DENNYSON COCCHIARARO FRAGA LINHARES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA DA SILVA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em 16/12/2024
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823635-11.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGATHA CRISTINA DA SILVA DO NASCIMENTO, DENNYSON COCCHIARARO FRAGA LINHARES RÉU: CLARO S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 17:06

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 17:06

Recebidos os autos
05/11/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
05/11/2024 19:24

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/11/2024 19:24

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:22

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 09:45

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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