01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:21

Juntada de mandado
14/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:47

Outras Decisões
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA MELO em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/04/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2025 12:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/04/2025 14:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 19:00

Outras Decisões
09/04/2025 11:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
06/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 21:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:34

Recebidos os autos
05/04/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA PEREIRA PUTZEL em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA PEREIRA PUTZEL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 12:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 12:31

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 12:31

Recebidos os autos
05/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
05/11/2024 08:38

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/11/2024 08:38

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 23:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 22:16

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/09/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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