10/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:25

Transitado em Julgado em 17/01/2025
13/01/2025 14:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RAABE DE SA GOMES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SEMP TCL MOBILIDADE LTDA em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821320-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAABE DE SA GOMES RÉU: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:18

Recebidos os autos
14/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
14/10/2024 12:10

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 12:10

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:05

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044117-59.2014.8.19.0203

Maria Felicidade Aguiar

Solange de Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0805420-28.2024.8.19.0253

Alex Ehrich Peres

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0866670-28.2024.8.19.0038

Denise dos Santos Batista Joaquim

Tim S A

Advogado: Ana Claudia de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0830089-95.2024.8.19.0205

Maria Lucia Pereira de Lucena Ribeiro

333 Comercio e Comunicacoes LTDA.

Advogado: Ellen Nazareth Santos Souza Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0828862-11.2022.8.19.0021

Michelle Pereira Bosio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Maria Everalda Azevedo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2022 17:53

Exibir Processo