31/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:29

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:09

Transitado em Julgado em 14/12/2024
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA SOARES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864658-41.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS HENRIQUE DA SILVA SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS HENRIQUE DA SILVA SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 10:04

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 10:04

Recebidos os autos
25/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
25/10/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/10/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 17:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/09/2024 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:58

Juntada de Petição de adiamento de audiência
20/09/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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